Equador: Governo regulamenta mineração visando exportação
04/11 – O presidente do Equador, Rafael Correa, assinou três decretos que regulamentam a atividade mineradora no país. Após semanas de avaliação e divergências com setores indígenas e ambientalistas acerca da exploração dos recursos naturais no país, o governo decretou o Regulamento Geral da Lei de Mineração, o Regulamento Especial de Fomento à Pequena Mineração e o Regulamento Ambiental para as Operações Mineradoras. Segundo eles, o Estado poderá conceder a exploração mineral a companhias transnacionais, mas deve ficar com 50% dos royalties e dividendos da atividade. Além disso, as empresas deverão apresentar estudos técnicos e ambientais completos, que garantam o uso de tecnologia limpa. A pequena mineração, que gera cerca de 400 mil postos de trabalho em todo país, será incentivada a organizar-se em grupos para obtenção de crédito, tecnologia e capacitação de pessoal. Correa destacou que a Corporação Estatal Mineira deve fazer alianças com companhias públicas de outros países a fim de obter experiência no setor. A pretensão é de que, a partir de 2012, o Equador se transforme em exportador de minérios.Fonte: Observatório político sul-americano
Fotografía: “Young People, Work and Development for an INTAG (cloud forest reserve) free of contamination and free of mining!” Image by d∂wn and used under Creative Commons lisense.
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