Os outros olhares de Saramago

"Eu, no fundo, não invento nada. Sou apenas alguém que se limita a levantar uma pedra e a pôr à vista o que está por baixo. Não é minha culpa se de vez em quando me saem monstros."

Tchau Saramago, bom que sua obra fica conosco!

Sobre integração regional, empresas e bolivarianismo na América Latina

Para quem tiver interesse nos temas sobre a "nova integração regional" da América Latina e no papel das empresas brasileiras na região, acabou de sair publicado pelo Observador on-line do Observatório Político Sul-Americano (OPSA) do Iuperj o texto:
 A nova integração regional e a expansão do capitalismo brasileiro na América do Sul da Daniela Ribeiro e Regina Kfuri.

Ainda sobre América Latina: o filme Ao Sul da Fronteira (South of the Border - ver site oficial) de Oliver Stone que foi estreiado recentemente no Brasil não me pareceu uma maravilha, porém acho que vale a pena conferir. Gostei, em particular, do tom das entrevista feitas com alguns dos Presidentes da região. Tem material documental também interessante.

Haiti: camponeses marcham contra a Monsanto

A Marcha foi uma resposta à doação de 475 toneladas de milho híbrido que a multinacional ofereceu ao governo do Haiti no último mês de maio

Thalles Gomes

Enche /Haiti

Lanbi é o termo em kreyòl para designar uma espécie de concha marítima muito comum no litoral haitiano e que costuma servir de alimento para o povo dos litorais. Mas lanbi não é somente uma concha. É também um instrumento de guerra. Nos tempos da colônia, os escravos haitianos sopravam seus lanbis ao calar da noite e o som grave que saia deles era o sinal para convocar as reuniões que planejariam os passos da independência haitiana. Foi ao som dos lanbis que se levou a cabo a primeira revolução vitoriosa de escravos que se tem notícia na história da humanidade. O ruído grave e oco do lanbi foi o prenúncio da libertação das Américas

Na última sexta-feira, 04 de Junho de 2010, o som do lanbi voltou a ser ouvido na pequena ilha do Caribe. Na região de Papay, no departamento Central do Haiti, milhares de camponeses e camponesas marcharam ao ritmo dos lanbis. Eles vinham de todos os confins do país e gritavam em uníssono: “Abaixo a Monsanto. Abaixo as sementes transgênicas e híbridas. Viva as Sementes Nativas Crioulas!”

A Marcha foi uma resposta à doação de 475 toneladas de milho híbrido que a multinacional Monsanto ofereceu ao governo do Haiti no último mês de maio. Esta doação está sendo encarada pelas famílias e movimentos camponeses como um verdadeiro presente mortal e representa um “ataque muito forte à agricultura camponesa, aos camponeses e às camponesas, à biodiversidade, às sementes crioulas que estamos defendendo, ao que resta de nosso meio ambiente no Haiti”, de acordo com Chavannes Jean-Baptiste, coordenador do MPP (Mouvman Peyizan Papay) e membro da Via Campesina haitiana, responsáveis pela convocação e coordenação da Marcha.

Ver texto completo

Fonte: Brasil de Fato.com.br - 13 de Junho de 2010 

Carta à sociedade do Seminário Internacional de Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos

06/06/2010 - Fonte: Cimi  Nós, membros de Movimentos Sociais e Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Peruana e Boliviana e do Conselho Missionário Indigenista – Cimi, reunidos no “Seminário Internacional de Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos”, nos dias 2, 3 e 4 de junho de 2010, na cidade de Rio Branco, estado do Acre, Considerando: 1) Que os grandes projetos da IIRSA (Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura da América do Sul) são realizações de políticas desenvolvimentistas nos três países, favorecendo especialmente o grande capital das empresas nacionais e multinacionais, inclusive do Brasil, possibilitando o acesso, uso e controle dos recursos naturais para os mercados internacionais; 2) Que estas políticas pretendem realizar um sonho antigo das elites brasileiras de transformar o país em potencia mundial às custas da exploração econômica na América Latina, África e Ásia, impulsionando e financiando grandes projetos de infra-estrutura na América do Sul e de produção de commodities; 3) Que nesta estratégia estão unidos governos centrais e estaduais, grandes consórcios empresariais e bancos, sobretudo brasileiros, forças legislativas encarregados de flexibilizar as leis (ambientais, de comercio exterior, de diverso uso de terras indígenas e de unidades de conservação), empresários do agronegócio e os comandos das diversas forças militares; 4) Que as consultas às comunidades e as audiências públicas têm sido manipuladas para dar a impressão de participação diante de exigências internacionais, mas que verdadeiramente servem somente para referendar os grandes projetos já decididos; 5) Que as práticas de concessão de florestas publicas estão sendo formas de controlar o território da parte dos governos nacionais para logo dispor os recursos naturais nelas existentes a disposição do capital privado para serem explorados, expulsando sem indenizações indígenas e camponeses que aí existem, com ajuda de órgãos do estado; 6) Que os grandes empreendimentos na Panamazônia estão sendo financiados com dinheiro público dos bancos estatais e de fundos de pensão dos trabalhadores; 7) Que este novo cenário favorável do capitalismo nacional e transnacional está pedindo a revisão das estratégias de ação fragmentadas e locais dos diferentes movimentos e organizações sociais; 8) Que se multiplicam as ameaças e se recorre a criminalização por parte das empresas e do estado, das lideranças sociais pertencentes a movimentos e entidades por lutar por direitos nas comunidades e por opor-se aos grandes empreendimentos e ao modelo de desenvolvimento que se quer impor por todos os meios; Constatando que: 1) As ações dos estados nos seus três poderes procuram enfraquecer as comunidades indígenas e as organizações sociais com os projetos privados que estão favorecendo, com as mudanças na lei, com as perseguições ás lideranças indígenas e populares que denunciam os males produzidos por estas intervenções e criminalizando a luta social por direitos, violando a Constituição dos países e os direitos das comunidades e dos povos; 2) A fragmentação das lutas sociais devido a fatores históricos das lutas de minorias, a criação de entidades para responderem a novas necessidades de grupos e a procura do poder desprovidos de horizontes maiores de uma luta por mudança social; 3) A perda de aliados da luta popular devido as estratégias dos governos para desarticular os movimentos sociais, a burocracias de certos movimentos históricos que agora estão integrados a órgãos governamentais, á perda do sentido político de classe subalternas por contaminações com outras entidades sociais que não fazem analises estruturais e históricos das contradições sociais; 4) O momento atual é novo, marcado por práticas e ideologias de capitalismo nacionalista e grandes ações assistencialistas, de recorte de direitos das camadas populares, vulnerando a liberdade de expressão; Por isso propomos: 1) Realizar uma grande aliança dos quem tem modos de vida ligados a terra, as águas e as florestas, povos indígenas, comunidades de camponeses e ribeirinhos e demais entidades sociais que sofrem os impactos dos grandes projetos na Amazônia e de quem se solidariza com eles, para estabelecer a resistência a diversos níveis, local, regional, nacional e internacional; 2) Fazer uma ação preventiva nos lugares que ainda não tem sofrido os impactos dos grandes projetos e se projeta implantá-los, mediante redes de informação, para organizar a resistência dessas comunidades, povos e etnias, e assim evitar que os males sofridos numa parte não se repitam em outra; 3) Responsabilizar os governos pelos crimes que as lideranças sofrem a causa das lutas pela terra e os recursos naturais, de parte da polícia, as empresas e os fazendeiros; 4) Criar redes de informação permanente, com base de dados atualizados para ajudar as lideranças e as comunidades a organizar com rapidez e eficiência suas estratégias de ação; 5) Fortalecer a organização das comunidades indígenas, camponesas e ribeirinhas, mediante uma educação conscientizadora, de clareza política, para que assim possam resistir com eficácia os embates das grandes obras e ações desenvolvimentistas; 6) Fortalecer a luta contra a ideologia de progresso e de consumo com que trata a política desenvolvimentista de justificar os grandes projetos que se adiantam na Amazônia.

FRONTEIRAS ÉTNICAS, FRONTEIRAS DE ESTADO E IMAGINAÇÃO DA NAÇÃO

LANÇAMENTO

FRONTEIRAS ÉTNICAS, FRONTEIRAS DE ESTADO E IMAGINAÇÃO DA NAÇÃO

Um estudo sobre a cooperação internacional norueguesa junto aos povos indígenas
Maria Barroso Hoffmann


O livro tem como objetivo discutir a gênese e o sentido dos instrumentos político-administrativos e simbólicos que têm permitido a atuação dos modernos Estados-nação para além de suas fronteiras nacionais sob o rótulo de “assistência para o desenvolvimento”, “ajuda para o desenvolvimento” ou outras denominações afins, como “cooperação internacional para o desenvolvimento” ou, simplesmente, “cooperação internacional”. Dentro deste universo, trabalharei com um caso específico: o da “cooperação internacional” junto aos povos indígenas promovida pela Noruega.

Veja o Sumario na página do LACED

Pelo fim do trabalho escravo

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas, está parada desde 2004 na Câmara Federal. Saiba mais e participe do abaixo assinado pela aprovação da PEC 438.

Série sobre a exploração de minério na Amazônia

19/05/2010 00h31 - Atualizado em 19/05/2010 01h04

Edição do dia 18/05/2010

Série mostra como funciona a exploração de minério na Amazônia

A primeira reportagem é sobre Carajás, no Pará, a cidade que foi planejada, e onde fica a maior reserva de minério de ferro de alto teor do mundo.

 O Jornal da Globo começou a exibir ontem (18) uma série de reportagens sobre uma Amazônia menos conhecida: a que está debaixo da floresta, no subsolo.

Na primeira reportagem da série você vai conhecer Carajás, no Pará, a cidade que foi planejada, e onde fica a maior reserva de minério de ferro de alto teor do mundo.

Fonte:  http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2010/05/serie-mostra-como-funciona-exploracao-de-minerio-na-amazonia.html

Segunda reportagem (19/05): Parauapebas cresceu desordenada ao lado da mina de Carajás

Territorio de Fronteras

Territorio de Fronteras 

Este trabajo audiovisual plantea el tema de las relaciones entre el Estado y el Pueblo Mapuche a través del testimonio de personajes vinculados al tema e incorporando el hecho del la Huelga de Hambre de cuatro comuneros mapuche procesados por la Ley Antiterrorista, el año recién pasado.

Este trabajo estuvo a cargo de un equipo de realización regional. La Dirección es de Guido Brevis, en la Producción Jaime García, en la Investigación Patricio Riquelme, en Gráfica y Animación Daniel Bernal y en las Traducciones Graciela Cabral Quidel. La Música es de la Agrupación "Tierra Oscura" de Temuco y con el apoyo de Nancy San Martín.

FONTE: MAPUEXPRESS. Informativo Mapuche

O mapa dos conflitos ambientais

Jornal do Brasil - DA REDAÇÃO - O Brasil já conta com um extenso levantamento relacionando meio ambiente e saúde: O Mapa de injustiça ambiental e saúde no Brasil, lançado esta semana. O trabalho, um mapa interativo, que pode ser acessado pela internet, reúne cerca de 300 casos de conflitos ambientais em todo o país. Ele tem um sistema de buscas vinculado ao GoogleEarth: a pesquisa sobre os conflitos pode ser feita por estados.

Através do endereço eletrônico www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/, o internauta tem acesso ao mapa. Se ele quiser se informar sobre problemas ambientais no Rio de Janeiro, por exemplo, basta selecionar o estado, no sistema de buscas. Surge então um mapa e pequenos ícones, cada um relacionado a um conflito ambiental.


Ícones
Clicando num destes ícones, aparece uma pequena janela sobre o mapa, com informações gerais sobre o conflito e links para página em que é apresentada a ficha completa do problema ambiental.Um dos exemplos destes conflitos, por exemplo, ocorre na comunidade quilombola Pedra do Sal, no bairro da Saúde, na Zona Portuária, no Rio, onde descendentes de escravos reivindicam a posse definitiva de imóveis em que vivem.

O trabalho foi desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz e a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), e elaborado pelos pesquisadores Marcelo Firpo e Tania Pacheco. O objetivo é alertar sobre populações atingidas em seus territórios por ações que causam impacto ambiental.

A piora na qualidade de vida é o principal dano à saúde provocado pelos conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no país – adverte Tânia Pacheco. Segundo Tânia, a maioria dos conflitos ocorre na região rural, e os povos indígenas e os agricultores familiares são as populações mais injustiçadas. A monocultura voltada para a exportação, a indústria química de petróleo e gás, a mineração, a construção de usinas, a utilização de agrotóxicos trazem impactos não só para o meio ambiente mas para as populações que vivem nessas áreas – diz o pesquisador Marcelo Firpo Porto.

Segundo Firpo, o projeto “resgata uma perspectiva muito valorizada na saúde coletiva, que é o entendimento do papel e da relevância dos movimentos sociais, e da cidadania para uma sociedade saudável”.
– Estamos dialogando com a sociedade e ajudando a transformá-la em direção a uma sociedade mais democrática, justa, sustentável e saudável.Firpo observa que o mapa não traz só denúncias sobre os conflitos, mas aponta soluções e alternativas. O projeto estimula, a partir de casos concretos, a pensar nos desafios e alternativas para a construção de um novo modelo de desenvolvimento baseado no respeito à natureza e à dignidade humana – diz. – É um novo espaço para denúncias, para o monitoramento de políticas públicas e, ainda, de desafio para que o Estado, em seus diversos níveis, responda às necessidades da cidadania.

Segundo Tânia Pacheco, 60,85% dos conflitos ocorrem na zona rural, enquanto a área urbana concentra 30,99% dos conflitos encontrados. Os grupos e populações mais atingidas, de acordo com a análise, são as populações indígenas (33,67%), os agricultores familiares (31,99%), os quilombolas (21,55%) e os pescadores artesanais (14,81%).

O conceito de saúde, ao unir-se ao de justiça ambiental, é ampliado e passa a incluir questões como o direito à vida, à saúde, aos recursos naturais e bens públicos, à democracia, à cultura e à tradição, dentre outros – diz Tânia Pacheco.

Com agências e o Informe da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fiocruz

13:58 - 08/05/2010

Clique a segui para ver oartigo na FONTE:
Jornal do Brasil - Ciência e Tecnologia - O mapa dos conflitos ambientais

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Situaciones de conflicto entre los derechos de los pueblos indígenas y las actividades extractivas realizadas por terceros

Durante o VII Congreso Internacional de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica (Lima, 2 a 6 de agosto de 2010) será apresentada uma Mesa sobre o tema: Situaciones de conflicto entre los derechos de los pueblos indígenas y las actividades extractivas realizadas por terceros coordinada por  Ricardo Verdum (Brasil) e César Gamboa (Perú).

Descripción de la Mesa

          Contexto general - Las sociedades, economías, instituciones, normativas, el hacer de la política y el medioambiente atraviesan en América Latina profundas trasformaciones. En las dos últimas décadas la región paso a ser uno de los principales albos de presión política y de inversiones financieras asociados con la actividad extractiva (minería, hidrocarburos, biocombustibles, etc.). Especialmente Perú, pero también Chile, Argentina y México, y más reciente Guatemala y Honduras se constituirán como los espacios más atractivos para inversiones tanto nacionales como internacionales.

Colabora a este crecimiento la demanda mundial por eses recursos y, adicionalmente, evaluaciones de agencias como el BID y el BIRD sobre que los países de la región deben invertir en infraestructura para reducir costos y el tiempo del transporte. Ese es uno de los principales riesgos que percibimos, por ejemplo, en la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana (IIRSA): la de ser nada más y nada menos que una proveedora de las condiciones materiales generales de producción (o sea, infraestructura) para potencializar uno de los modelos de desarrollo que han caracterizado el camino histórico de la región en la economía mundial (de extractivismo y exportación), ampliando la escala de las importaciones (de los países) con baja agregación de valor.

En Brasil, no obstante la actual Constitución Federal no permite la explotación de recursos minerales y energéticos en los territorios indígenas, pero esto no ha impedido el origen de conflictos con colonos y pueblos indígenas, garimpeiros, especialmente en la Amazonía (Yanomami, Cinta-Larga, etc.), y una creciente presión política para reglamentar la actividad extractiva en los territorios indígenas. Los Uwa y Wayuu en Colombia; los Guaraní en el Chaco boliviano; la violencia ocurrida en junio en el 2009 en el Conflicto de Bagua en Perú; el caso Yasuní en Ecuador son algunas situaciones emblemáticas de conflictos socio-ambientales y disputas territoriales que ocurren hoy en América Latina, de un proceso que tiende a agravarse en los próximos anos.

La mesa acogerá trabajos que analicen situaciones de conflicto entre los derechos propios y reconocidos de los pueblos indígenas y las actividades extractivas realizadas por terceros (sean o no empresas) en tierras y territorios de comunidades indígenas y en reservas territoriales destinadas a pueblos indígenas en aislamiento y en contacto inicial en América Latina.

Los análisis deben resaltar tanto las condiciones socio-históricas como considerar los usos (y conflictos) de las nociones de desarrollo, autonomía y autodeterminación, territorio, naturaleza así como los derechos reconocidos de los pueblos indígenas. Los análisis deben considerar también los avances (y límites) de la normativa nacional e internacional, especialmente el Convenio 169 de la OIT y la Declaración de la ONU sobre los Derechos Indígenas, y cómo están siendo aplicadas en los casos en cuestión.

Sudão: Um país afogado em petróleo

Um país afogado em petróleo 
por Fábio Zanini - publicado em 28/4/10 no seu Blog Pé na África

JUBA (SUDÃO) – Qual a relação entre a cotação do barril de petróleo tipo Brent na Bolsa de Londres e a comida servida num hospital em Juba, provável futura capital do país a ser formado a partir da independência de dez Estados do sul do Sudão?

É surreal, mas a relação é direta.

Nada menos que 98% do orçamento dessa região vêm da receita do petróleo. Estou para encontrar lugar tão dependente de uma única commodity no mundo. Nem o Afeganistão depende tanto de sementes de papoula. Nem “banana republics” da América Central dependem tanto de banana.

Quando o petróleo flutua, o bolso do governo autônomo do sul do Sudão sente no ato. No ano passado, ele caiu, e cortes orçamentários foram ordenados imediatamente. No principal hospital de Juba, 30% do pessoal foi demitido. As refeições dos pacientes precisaram ser cortadas.

Este é um exemplo da fragilidade econômica do novo país, que deve se tornar independente no começo do ano que vem. O petróleo gera receita de impostos, mas não emprega quase ninguém. É uma atividade de uso pouco intensivo de mão de obra.

As jazidas ficam longe da capital, e a exploração é manejada sobretudo por chineses e por representantes do governo central do Sudão. O principal oleoduto segue rumo ao norte, o que faz supor que, mesmo independente, o sul não conseguirá cortar totalmente o cordão umbilical com o país ao qual hoje pertence.

O petróleo traz alguns benefícios, claro. Juba assiste a um boom da construção civil. Prédios para o futuro governo sobem rapidamente na cidade. Já há duas avenidas asfaltadas na cidade. Pode parecer pouco, mas até há pouco tempo a “capital” só tinha ruas de barro. Outras estão em processo de pavimentação. Mulheres e crianças quebram pedras sob o sol escaldante, que serão usadas no asfaltamento. Recebem quase nada, mas pelo menos é um emprego.

A infraestrutura para dar conforto aos expatriados também vai bem. Hotéis e restaurantes surgem a todo momento. Juba sofre um caso clássico de “síndrome do carro branco” (referência à cor dos 4 x 4 das agências humanitárias): preços proibitivos para os moradores locais, cobrados em dólar; produtos importados, sufocando produtores locais. Abaixo, um lote de ônibus chega a Juba pelo seu “porto” (um barranco cheio de carcaças enferrujadas).

O governo fala que é urgente a necessidade de diversificar a atividade econômica. Alguns traços disso lentamente aparecem. No ano passado, foi inaugurada uma fábrica de cerveja na periferia de Juba. Parece provocação contra o norte do país, em que vigora a lei islâmica, a sharia, que veda o consumo de álcool (o sul é cristão).

A marca produzida ali é “White Bull”, que espertamente bolou um slogan aproveitando o momento histórico por que passa o sul do Sudão: “celebrando paz e prosperidade”. Essa é uma foto da fábrica

Ian Elvey, diretor da unidade, uma subsidiária da sul-africana SAB Miller, afirma que não tem medo de instabilidade ou de uma nova guerra na região (entre 1983 e 2005, 2 milhões morreram no confronto entre o norte do Sudão árabe e o sul negro). “Estamos aqui porque acreditamos nesse país”, diz. O roqueiro Franz Zappa uma vez disse que um país, para ser reconhecido como tal, precisava no mínimo ter uma cerveja e uma linha aérea própria. Metade da exigência já foi cumprida em Juba.

E há outro setor em franca expansão, o da vigilância privada. A Veterans Security Services é uma das diversas empresas oferecendo proteção armada para pessoas e canteiros de obras. Como o próprio nome diz, é formada por veteranos do exército rebelde do sul do Sudão, que agora estão perigosamente ociosos e sem saber fazer nada além de matar. A empresa oferece treinamento de um mês para que os ex-rebeldes passem para uma atividade civil.

Este é seu cartaz, numa rua de Juba, dizendo que seus homens são “altamente treinados, disciplinados, profissionais e corteses”.

Mas a fábrica de cerveja emprega 283 sudaneses. A empresa de segurança, 350. O sul do Sudão tem 5 milhões de desempregados. Por aí, você tem a medida do desafio que o jovem país enfrentará.

Amazônia leiloada sem critérios, destruição anunciada

"Um dia de tristeza, de direitos violados, de total descaso em mais um capítulo atropelado do processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte. O leilão foi realizado." (Marcelo Salazar)

Queremos energia para alimentar indústrias eletrointensivas e empreiteiras tendo como resultado a destruição das florestas e seus povos? se pergunta Marcelo Salazar no seu artigo Amazônia leiloada sem critérios, destruição anunciada ou queremos energia para um desenvolvimento do País que concilie as demandas sociais e ambientais? Que caminhe para uma economia de baixo carbono, de valorização das diversidades? Se quisermos isso, o processo de licenciamento de Belo Monte está mostrando na prática que estamos indo no caminho oposto e não podemos esperar nada diferente de um novo ciclo de destruição da floresta amazônica e de seus povos. É isso que Belo Monte está anunciando e a sociedade deve estar consciente disso.

Leia na integra o artigo de Marcelo Salazar: Amazônia leiloada sem critérios, destruição anunciada. Clique aqui.

Saiba mais, acompanhe Noticias e Análises sobre Belo Monte na página do Instituto Socioambiental

A boa noticia não durou muito: a inscrição para o leilão de Belo Monte foi liberada pelo presidente do TRF

17 de abril de 2010 - Zero Hora

USINA POLÊMICA

Dois consórcios vão disputar Belo Monte

Derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região a liminar que impedia o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que dois consórcios disputarão a construção da usina.

O consórcio Norte Energia, formado por nove empresas, é liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras. O consórcio Belo Monte Energia, com a construtora Andrade Gutierrez à frente, terá mais cinco empresas, entre as quais as estatais Eletrosul e Furnas, também do grupo Eletrobras, que somarão 49% de participação.

Os grupos depositaram garantias no valor de R$ 190 milhões, que corresponde a 1% do investimento total da usina estimado em R$ 19 bilhões. O leilão está programado para a próxima terça-feira.

Na quarta-feira passada, liminar da Justiça Federal do Pará suspendeu o leilão a pedido do Ministério Público. O impedimento foi derrubado ontem pelo presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian.

O magistrado analisou pedido encaminhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e informou na decisão que não há “perigo iminente” para a comunidade indígena, uma vez que a licença prévia e a realização do leilão não implicam a construção imediata da usina no Rio Xingu.

Uma boa noticia: Justiça suspende leilão e licença de Belo Monte

14/04/2010 - 20h17
Justiça suspende leilão e licença de Belo Monte
Do UOL Notícias

A Justiça Federal determinou hoje (14/04/10) a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20). A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo em ação civil pública do Ministério Público Federal.

Segundo o juiz, há “perigo de dano irreparável” se comprovado que já há irregularidades na licitação, como alega o MPF. “Resta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto”, diz o juiz na decisão.

Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz ordenou que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros.

A notificação, diz o juiz, é “para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental”. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados.

O MPF aguarda ainda julgamento de outro processo, da semana passada, em que questiona irregularidades ambientais na licença concedida a Belo Monte.

Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, com 11,2 mil megawatts de potência instalada, com garantia física de 4.571 megawatts médios. O projeto enfrentou por décadas resistência de populações indígenas e de ambientalistas, que condenam o empreendimento. A usina entrará em operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase).

Veja a seguir as cenas gravadas, pela Greenpeace, na Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, entre os dias 28 de outubro e 4 de novembro de 2009. Nesse período, os ministros do Meio Ambiente e Minas e Energia foram convidados a ir ao Xingu para discutir os impactos da obra na região.

Sobre lixões, desigualdades sociais, injustiça ambiental e enchentes

A seguir recomendo 3 filmes de épocas e lugares diferentes, mas todos eles muito bons e esclarecedores da profunda (e estrutural) relação existente entre a desigualdade social, a injustiça e a vulnerabilidade de determinados grupos sociais perante as "catástrofes" climáticas e ambientais:

ESTAMIRA (dir. Marcos Prado)

BRASIL – 2006, 121 min

Estamira conta a história de uma mulher de 63 anos que sofre de distúrbios mentais e trabalha há mais de vinte anos no aterro sanitário do Jardim Gramacho, um local renegado pela sociedade, que recebe diariamente mais de oito mil toneladas de lixo produzido no Rio de Janeiro. Com um discurso eloqüente, filosófico e poético, a personagem central do documentário levanta de forma íntima questões de interesse global, como o destino do lixo produzido pelos habitantes de uma metrópole e os subterfúgios que a mente humana encontra para superar uma realidade insuportável de ser vivida.

ILHA DAS FLORES (dir. Jorge Furtado)

BRASIL - 1989, 13 min

Um ácido retrato da sociedade de consumo. Acompanhando a trajetória de um simples tomate, desde a plantação até ser jogado fora, o curta escancara o processo de geração de riqueza e as desigualdades que surgem no meio do caminho.  O destino final do tomate é num lixão perto da cidade de Porto Alegre, onde moram pessoas muito pobres que catam alimentos no lixão. 

LOS INUNDADOS (dir. Fernando Birri)

ARGENTINA - 1962, 30min

"Inundados" em português significa "alagados".  O filme é um clássico do cinema argentino que narra a história de uma família de poucos recursos, moradores do sul da provincia de Santa Fé que numa enchente é forçada a se mudar a um vagão de trem abandonado até que a águas do rio Salado baixem novamente.

O maior trem do mundo, de Carlos Drummond de Andrade

O maior trem do mundo 

Carlos Drummond de Andrade 
(nascido em Itabira, MG - 1902-1987)


O maior trem do mundo
Leva minha terra
Para a Alemanha
Leva minha terra
Para o Canadá
Leva minha terra
Para o Japão

O maior trem do mundo
Puxado por cinco locomotivas a óleo diesel
Engatadas geminadas desembestadas
Leva meu tempo, minha infância, minha vida
Triturada em 163 vagões de minério e destruição
O maior trem do mundo
Transporta a coisa mínima do mundo
Meu coração itabirano

Lá vai o trem maior do mundo
Vai serpenteando, vai sumindo
E um dia, eu sei não voltará
Pois nem terra nem coração existem mais.

(Publicado em 1984 – Jornal “O Cometa Itabirano”) 

Extraído do Blog Relicário Minado

http://relicariominado.blogspot.com/2010/04/o-maior-trem-do-mundo.html

Itabira é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. Localiza-se a 104 quilômetros da capital do estado. Possui área de 1.256,496 km². A cidade é carinhosamente apelidada por seus habitantes de cidade da poesia. É conhecida também por cidade do ferro, já que a cidade foi palco da criação da Companhia Vale do Rio Doce em 1942. (Fonte: Wikipédia: Itabira)

Notas de um “Brasil ambivalente - Ação política e relações de poder”

Tradição e modernidade constituem, para a pesquisadora Regina Bruno, a ambivalência da sociedade brasileira. E é desta perspectiva que a autora, junto à outros colegas pesquisadores, traça a linha teórica do livro “Um Brasil Ambivalente – Ação política e relações de poder”, lançado pela Editora Mauad X.

 Ao tratar da representação de interesses em nossa sociedade, a ambivalência aparece, assim, como categoria chave na interpretação do Brasil do agronegócio e do ruralismo.

Leia o texto completo no Boletim NEAD No. 473. Clique aqui.

Acervo digital de cultura negra - CULTNE

Ontem fui no lançamento do Acervo digital de cultura negra. Um projeto que vale a pena conferir!

No CULTNE - Acervo Digital de Cultura Negra Brasileira você tem a chance de conhecer novos pontos de vista da história do país, através de materiais inéditos em vídeo, em diversos momentos artísiticos e políticos, registrados ao longo de décadas.

Além de assistir, você pode se cadastrar e baixar todo o conteúdo para seu computador, utilizando livremente o material em edições jornalísiticas, projetos estudantis, ou qualquer atividade sem fins lucrativos, desde que citada a fonte.

A seguir um registro do Movimento Negro em 1988 em marcha no centro do Rio de janeiro, denunciando o racismo e na lutas contra as desigualdades.