29 de abr. de 2010

Sudão: Um país afogado em petróleo

Um país afogado em petróleo 
por Fábio Zanini - publicado em 28/4/10 no seu Blog Pé na África

JUBA (SUDÃO) – Qual a relação entre a cotação do barril de petróleo tipo Brent na Bolsa de Londres e a comida servida num hospital em Juba, provável futura capital do país a ser formado a partir da independência de dez Estados do sul do Sudão?

É surreal, mas a relação é direta.

Nada menos que 98% do orçamento dessa região vêm da receita do petróleo. Estou para encontrar lugar tão dependente de uma única commodity no mundo. Nem o Afeganistão depende tanto de sementes de papoula. Nem “banana republics” da América Central dependem tanto de banana.

Quando o petróleo flutua, o bolso do governo autônomo do sul do Sudão sente no ato. No ano passado, ele caiu, e cortes orçamentários foram ordenados imediatamente. No principal hospital de Juba, 30% do pessoal foi demitido. As refeições dos pacientes precisaram ser cortadas.

Este é um exemplo da fragilidade econômica do novo país, que deve se tornar independente no começo do ano que vem. O petróleo gera receita de impostos, mas não emprega quase ninguém. É uma atividade de uso pouco intensivo de mão de obra.

As jazidas ficam longe da capital, e a exploração é manejada sobretudo por chineses e por representantes do governo central do Sudão. O principal oleoduto segue rumo ao norte, o que faz supor que, mesmo independente, o sul não conseguirá cortar totalmente o cordão umbilical com o país ao qual hoje pertence.

O petróleo traz alguns benefícios, claro. Juba assiste a um boom da construção civil. Prédios para o futuro governo sobem rapidamente na cidade. Já há duas avenidas asfaltadas na cidade. Pode parecer pouco, mas até há pouco tempo a “capital” só tinha ruas de barro. Outras estão em processo de pavimentação. Mulheres e crianças quebram pedras sob o sol escaldante, que serão usadas no asfaltamento. Recebem quase nada, mas pelo menos é um emprego.

A infraestrutura para dar conforto aos expatriados também vai bem. Hotéis e restaurantes surgem a todo momento. Juba sofre um caso clássico de “síndrome do carro branco” (referência à cor dos 4 x 4 das agências humanitárias): preços proibitivos para os moradores locais, cobrados em dólar; produtos importados, sufocando produtores locais. Abaixo, um lote de ônibus chega a Juba pelo seu “porto” (um barranco cheio de carcaças enferrujadas).



O governo fala que é urgente a necessidade de diversificar a atividade econômica. Alguns traços disso lentamente aparecem. No ano passado, foi inaugurada uma fábrica de cerveja na periferia de Juba. Parece provocação contra o norte do país, em que vigora a lei islâmica, a sharia, que veda o consumo de álcool (o sul é cristão).

A marca produzida ali é “White Bull”, que espertamente bolou um slogan aproveitando o momento histórico por que passa o sul do Sudão: “celebrando paz e prosperidade”. Essa é uma foto da fábrica



Ian Elvey, diretor da unidade, uma subsidiária da sul-africana SAB Miller, afirma que não tem medo de instabilidade ou de uma nova guerra na região (entre 1983 e 2005, 2 milhões morreram no confronto entre o norte do Sudão árabe e o sul negro). “Estamos aqui porque acreditamos nesse país”, diz. O roqueiro Franz Zappa uma vez disse que um país, para ser reconhecido como tal, precisava no mínimo ter uma cerveja e uma linha aérea própria. Metade da exigência já foi cumprida em Juba.

E há outro setor em franca expansão, o da vigilância privada. A Veterans Security Services é uma das diversas empresas oferecendo proteção armada para pessoas e canteiros de obras. Como o próprio nome diz, é formada por veteranos do exército rebelde do sul do Sudão, que agora estão perigosamente ociosos e sem saber fazer nada além de matar. A empresa oferece treinamento de um mês para que os ex-rebeldes passem para uma atividade civil.

Este é seu cartaz, numa rua de Juba, dizendo que seus homens são “altamente treinados, disciplinados, profissionais e corteses”.



Mas a fábrica de cerveja emprega 283 sudaneses. A empresa de segurança, 350. O sul do Sudão tem 5 milhões de desempregados. Por aí, você tem a medida do desafio que o jovem país enfrentará.

21 de abr. de 2010

Amazônia leiloada sem critérios, destruição anunciada

"Um dia de tristeza, de direitos violados, de total descaso em mais um capítulo atropelado do processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte. O leilão foi realizado." (Marcelo Salazar)

Queremos energia para alimentar indústrias eletrointensivas e empreiteiras tendo como resultado a destruição das florestas e seus povos? se pergunta Marcelo Salazar no seu artigo Amazônia leiloada sem critérios, destruição anunciada ou queremos energia para um desenvolvimento do País que concilie as demandas sociais e ambientais? Que caminhe para uma economia de baixo carbono, de valorização das diversidades? Se quisermos isso, o processo de licenciamento de Belo Monte está mostrando na prática que estamos indo no caminho oposto e não podemos esperar nada diferente de um novo ciclo de destruição da floresta amazônica e de seus povos. É isso que Belo Monte está anunciando e a sociedade deve estar consciente disso.

Leia na integra o artigo de Marcelo Salazar: Amazônia leiloada sem critérios, destruição anunciada. Clique aqui.

Saiba mais, acompanhe Noticias e Análises sobre Belo Monte na página do Instituto Socioambiental

17 de abr. de 2010

A boa noticia não durou muito: a inscrição para o leilão de Belo Monte foi liberada pelo presidente do TRF

USINA POLÊMICA

Dois consórcios vão disputar Belo Monte

Derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região a liminar que impedia o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que dois consórcios disputarão a construção da usina.

O consórcio Norte Energia, formado por nove empresas, é liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras. O consórcio Belo Monte Energia, com a construtora Andrade Gutierrez à frente, terá mais cinco empresas, entre as quais as estatais Eletrosul e Furnas, também do grupo Eletrobras, que somarão 49% de participação.

Os grupos depositaram garantias no valor de R$ 190 milhões, que corresponde a 1% do investimento total da usina estimado em R$ 19 bilhões. O leilão está programado para a próxima terça-feira.

Na quarta-feira passada, liminar da Justiça Federal do Pará suspendeu o leilão a pedido do Ministério Público. O impedimento foi derrubado ontem pelo presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian.

O magistrado analisou pedido encaminhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e informou na decisão que não há “perigo iminente” para a comunidade indígena, uma vez que a licença prévia e a realização do leilão não implicam a construção imediata da usina no Rio Xingu.

15 de abr. de 2010

Uma boa noticia: Justiça suspende leilão e licença de Belo Monte

14/04/2010 - 20h17
Justiça suspende leilão e licença de Belo Monte
Do UOL Notícias

A Justiça Federal determinou hoje (14/04/10) a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20). A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo em ação civil pública do Ministério Público Federal.

Segundo o juiz, há “perigo de dano irreparável” se comprovado que já há irregularidades na licitação, como alega o MPF. “Resta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto”, diz o juiz na decisão.

Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz ordenou que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros.

A notificação, diz o juiz, é “para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental”. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados.

O MPF aguarda ainda julgamento de outro processo, da semana passada, em que questiona irregularidades ambientais na licença concedida a Belo Monte.

Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, com 11,2 mil megawatts de potência instalada, com garantia física de 4.571 megawatts médios. O projeto enfrentou por décadas resistência de populações indígenas e de ambientalistas, que condenam o empreendimento. A usina entrará em operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase).


Veja a seguir as cenas gravadas, pela Greenpeace, na Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, entre os dias 28 de outubro e 4 de novembro de 2009. Nesse período, os ministros do Meio Ambiente e Minas e Energia foram convidados a ir ao Xingu para discutir os impactos da obra na região.

9 de abr. de 2010

Sobre lixões, desigualdades sociais, injustiça ambiental e enchentes

A seguir recomendo 3 filmes de épocas e lugares diferentes, mas todos eles muito bons e esclarecedores da profunda (e estrutural) relação existente entre a desigualdade social, a injustiça e a vulnerabilidade de determinados grupos sociais perante as "catástrofes" climáticas e ambientais:


ESTAMIRA (dir. Marcos Prado)
BRASIL – 2006, 121 min

Estamira conta a história de uma mulher de 63 anos que sofre de distúrbios mentais e trabalha há mais de vinte anos no aterro sanitário do Jardim Gramacho, um local renegado pela sociedade, que recebe diariamente mais de oito mil toneladas de lixo produzido no Rio de Janeiro. Com um discurso eloqüente, filosófico e poético, a personagem central do documentário levanta de forma íntima questões de interesse global, como o destino do lixo produzido pelos habitantes de uma metrópole e os subterfúgios que a mente humana encontra para superar uma realidade insuportável de ser vivida.





ILHA DAS FLORES (dir. Jorge Furtado)
BRASIL - 1989, 13 min

Um ácido retrato da sociedade de consumo. Acompanhando a trajetória de um simples tomate, desde a plantação até ser jogado fora, o curta escancara o processo de geração de riqueza e as desigualdades que surgem no meio do caminho.  O destino final do tomate é num lixão perto da cidade de Porto Alegre, onde moram pessoas muito pobres que catam alimentos no lixão. 





LOS INUNDADOS (dir. Fernando Birri)
ARGENTINA - 1962, 30min

"Inundados" em português significa "alagados".  O filme é um clássico do cinema argentino que narra a história de uma família de poucos recursos, moradores do sul da provincia de Santa Fé que numa enchente é forçada a se mudar a um vagão de trem abandonado até que a águas do rio Salado baixem novamente.

2 de abr. de 2010

O maior trem do mundo, de Carlos Drummond de Andrade

O maior trem do mundo 
Carlos Drummond de Andrade 
(nascido em Itabira, MG - 1902-1987)


O maior trem do mundo

Leva minha terra

Para a Alemanha
Leva minha terra
Para o Canadá

Leva minha terra

Para o Japão


O maior trem do mundo
Puxado por cinco locomotivas a óleo diesel
Engatadas geminadas desembestadas

Leva meu tempo, minha infância, minha vida

Triturada em 163 vagões de minério e destruição
O maior trem do mundo

Transporta a coisa mínima do mundo

Meu coração itabirano


Lá vai o trem maior do mundo

Vai serpenteando, vai sumindo

E um dia, eu sei não voltará

Pois nem terra nem coração existem mais.


(Publicado em 1984 – Jornal “O Cometa Itabirano”) 

Extraído do Blog Relicário Minado
http://relicariominado.blogspot.com/2010/04/o-maior-trem-do-mundo.html

Itabira é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. Localiza-se a 104 quilômetros da capital do estado. Possui área de 1.256,496 km². A cidade é carinhosamente apelidada por seus habitantes de cidade da poesia. É conhecida também por cidade do ferro, já que a cidade foi palco da criação da Companhia Vale do Rio Doce em 1942. (Fonte: Wikipédia: Itabira)

27 de mar. de 2010

Notas de um “Brasil ambivalente - Ação política e relações de poder”

Tradição e modernidade constituem, para a pesquisadora Regina Bruno, a ambivalência da sociedade brasileira. E é desta perspectiva que a autora, junto à outros colegas pesquisadores, traça a linha teórica do livro “Um Brasil Ambivalente – Ação política e relações de poder”, lançado pela Editora Mauad X.
 Ao tratar da representação de interesses em nossa sociedade, a ambivalência aparece, assim, como categoria chave na interpretação do Brasil do agronegócio e do ruralismo.

Leia o texto completo no Boletim NEAD No. 473. Clique aqui.


24 de mar. de 2010

Acervo digital de cultura negra - CULTNE

Ontem fui no lançamento do Acervo digital de cultura negra. Um projeto que vale a pena conferir!

No CULTNE - Acervo Digital de Cultura Negra Brasileira você tem a chance de conhecer novos pontos de vista da história do país, através de materiais inéditos em vídeo, em diversos momentos artísiticos e políticos, registrados ao longo de décadas.

Além de assistir, você pode se cadastrar e baixar todo o conteúdo para seu computador, utilizando livremente o material em edições jornalísiticas, projetos estudantis, ou qualquer atividade sem fins lucrativos, desde que citada a fonte.

A seguir um registro do Movimento Negro em 1988 em marcha no centro do Rio de janeiro, denunciando o racismo e na lutas contra as desigualdades.  



21 de mar. de 2010

Carta aberta dos professores do IUPERJ

Carta aberta dos professores do IUPERJ

Rio de Janeiro, 15 de março de 2010.

Prezados colegas e amigos do IUPERJ,

Voltamos, nós do IUPERJ, a recorrer aos colegas das Ciências Sociais e da Academia em geral. Dirão alguns decerto que se trata da continuada crise que os ocupou em nosso apoio, em momento crítico há seis anos atrás. Sim, é a mesma, só que agravada ao seu mais extremo limite, pois agora o que está em jogo é o encerramento das atividades da instituição.

Nestes últimos anos, a situação da Universidade Candido Mendes, mantenedora do IUPERJ, só fez deteriorar-se. Nos últimos dois anos, não recebemos 9 salários dos 26 devidos e vários direitos trabalhistas não são honrados desde 1999. Em 2010 não temos qualquer perspectiva de que receberemos salários ao longo de todo o ano letivo. Ora, como não temos recursos próprios, que fazer para evitar um desfecho que nos é catastrófico?

Estamos negociando com o Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, a formação de uma Organização Social, entidade que propiciaria aporte de recursos públicos, inclusive orçamentários, e privados para o Instituto: trata-se da única alternativa capaz de garantir a sobrevivência institucional. Ocorre, porém, que não são poucos os obstáculos nesse caminho, até mesmo uma argüição de inconstitucionalidade das OS no Supremo Tribunal Federal. Se superados todos os obstáculos, vale lembrar, só alcançaremos resultados tangíveis em 2012, não obstante o apoio manifestado por diversas agências governamentais.

Incerto e longo, o caminho não será percorrido sem o apoio e a solidariedade da comunidade científica, os quais, diga-se a bem da verdade, jamais nos foram negados. O alerta aos poderes públicos só se efetivará de fato com crescentes manifestações de preocupação com o destino do IUPERJ.

O IUPERJ é sua história, o empenho de seus estudantes, funcionários e professores nestes últimos 40 anos; seus programas de Ciência Política e Sociologia, respectivamente com graus 6 e 7 na avaliação da CAPES e ambos totalmente gratuitos; as 281 teses de doutorado e 471 dissertações de mestrado aqui defendidas; o fato de que 41% de seus doutores egressos ensinam e pesquisam em universidades públicas e 23% o fazem em instituições particulares; os 40 doutores do exterior aqui diplomados; os 11 grupos de pesquisa ora cadastrados no CNPq. É por tudo isso que acreditamos numa solução institucional e decidimos iniciar o ano letivo mesmo sem salários.

Queremos continuar a fazer o que sempre fizemos. A instituição é maior que cada um de nós. Tudo faremos para tentar salvá-la, mas nem tudo está ao nosso alcance. Por isso, pedimos, e é este o verbo, o apoio dos colegas.

Adalberto Moreira Cardoso
Argelina Maria Cheibub Figueiredo
Carlos Antonio Costa Ribeiro
Cesar Augusto C. Guimarães
Diana Nogueira de Oliveira Lima
Fabiano Guilherme M. Santos
Frédéric Vandenberghe
Gláucio Ary Dillon Soares
Jairo Marconi Nicolau
João Feres Júnior
José Maurício Domingues
Luiz Antonio Machado Silva
Luiz Jorge Werneck Vianna
Marcelo Gantus Jasmin
Marcus Faria Figueiredo
Maria Regina S. de Lima
Nelson do Valle Silva
Renato de Andrade Lessa
Renato Raul Boschi
Ricardo Benzaquen de Araújo
Thamy Pogrebinschi

16 de mar. de 2010

Xingu: porque não queremos Belo Monte

A seguir a versão reduzida do documentário Xingu: porque não queremos Belo Monte , onde comunidades indígenas e ribeirinhas que vivem na região da Volta Grande do Xingu revelam como as bases simbólicas e materiais que garantem sua sobrevivência  serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e reafirmam sua resistência ao projeto, diante da ofensiva de setores do governo em aprová-lo sem debate com as comunidades afetadas e sem realizar a obrigatória consulta às comunidades indígenas prevista na Convenção 169 (OIT), da qual o Brasil é signatário.




Em solidariedade ao Movimento Vivo para Sempre, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental e o Forum da Amazonia Oriental (FAOR), lançou uma Campanha contra a construção dessa hidreletrica na Amazônia, cuja licença o governo liberou em fevereiro de 2010.

Para maiores informações sobre o caso acessehttp://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=2564

A versão integral do documentário Xingu: porque não queremos Belo Monte pode ser vista em:  http://www.fase.org.br/v2/pagina.php?id=3222

14 de mar. de 2010

La guerra por los recursos naturales - El Agua

La guerra por los recursos naturales - El Agua
Por Sylvia Ubal
 

 
En los últimos tiempos, las grandes corporaciones han pasado a controlar el agua en gran parte del planeta y se especula que en los próximos años, unas pocas empresas privadas poseerán el control monopólico de casi el 75% de este recurso vital para la vida en el planeta. Los gobiernos de todo el mundo -incluidos los de países desarrollados- están desviando su responsabilidad de tutela de los recursos naturales a favor de las empresas. Según ellos, para mejorar la provisión del servicio. El embotellamiento del agua es un negocio que supera en ganancias a la industria farmacéutica.

Ver artigo completo em: http://www.ecoportal.net/content/view/full/91540

A Terra tem direitos? por Leonardo Boff

A Terra tem direitos?
Por Leonardo Boff *


O que importa não é a salvação do status quo, mas a salvação da vida e do sistema Terra. Esta é a nova centralidade, que redefinirá os rumos da política, afirma neste artigo o teólogo Leonardo Boff.

RIO DE JANEIRO, 8 de março (Tierramérica).- Não existe no mundo uma representação política dos interesses da humanidade e da Mãe Terra que tutele sua proteção natural e cultural. Há séculos, vivemos sob a jurisdição dos Estados-nação, com suas particulares soberanias e autonomias. Como os problemas se tornam mais e mais globais, esta configuração política é insuficiente para oferecer as soluções necessárias.

Ver matéria completa em Terramérica. Meio Ambiente e Desenvolvimento.

11 de mar. de 2010

Boletim da Asociación Latinoamericana de Sociologia dedicado ao Haiti (N.8, Março 2010)

Conteúdo:
  • Haití: Los pecados de Haití (Eduardo Galeano)
  • Haití: espejo de crisis civilizatoria (Jaime Preciado Coronado)
  • La educación en Haití: del abandono al caos (Pablo Gentili)
  • El terremoto en Haití y el imperialismo (Marco A. Gandásegui, hijo)
  • Catástrofes naturales y terremotos sociales (Marcelo Arnold Cathalifaud)
  • Educação e democracia na trajetória de Florestan Fernandes (Eliane Veras Soares)
  • Sobre el juicio al doctor Miguel Ángel Beltrán Villegas (Directiva ALAS)
  • Necesidad de una nueva mayoría política y social progresista (Jorge Rojas Hernández)
  • Cambios y desafíos en la educación (Jorge Rojas Hernández)
  • Información de eventos

BoletinALAS: www.edicionalas.org 

10 de mar. de 2010

Os pecados do Haiti por Eduardo Galeano

Os pecados do Haiti
Eduardo Galeano

A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental. Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. O artigo é de Eduardo Galeano.

5 de mar. de 2010

Imigração e poder em contextos nacionais e internacionais

27 REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA – ABA
BELÉM, DE 01 A 04 DE AGOSTO DE 2010.
 GT 38 - Imigração e poder em contextos nacionais e internacionais
Coordenadores: Maria Catarina Chitolina Zanini (UFSM) e Igor José de Renó Machado (UFSCAR)
Debatedor
: Giralda Seyferth (UFRJ)
Resumo: Os processos migratórios, passados ou contemporâneos, têm se mostrado objeto de estudo extremamente pertinente para se compreender as complexidades das interações humanas e também das políticas mais amplas acerca dos fluxos de capitais (econômicos, políticos, simbólicos, científicos, entre outros) nos contextos nacionais e internacionais. As migrações enquanto processos transnacionais, produtoras de espaços culturais desterritorializados mediados por famílias transnacionais, fluxos de remessas e comunicações são particularmente relevantes nas atuais conjunturas políticas de restrição à mobilidade humana. Este GT objetiva ampliar o debate acerca das construções teórico-metodológicas utilizadas para se compreender as diversas dinâmicas envolvidas nos processos migratórios, seja do ponto de vista das relações destes com as políticas internacionais, políticas estatais de controles de fluxos migratórios, direitos humanos e aquelas dos estados nacionais e também nas relações cotidianas das diferentes alteridades no contexto do confronto entre “nós” e os “outros” produzidos pelas migrações. Estamos interessados também em reflexões acerca de relações de hierarquia, poder e estruturas de dominação intra-grupos, isto é, entre imigrantes. Etnografias que explicitem as complexidades que envolvem a constituição de comunidades migrantes são particularmente reveladoras desses processos. 


9 de fev. de 2010

Belo Monte para que? Belo Monte para quem?

Belo Monte: ora, as leis 
por Washington Novaes

Há muito se sabe e se diz que no Brasil há "leis que pegam" e "leis que não pegam" ou "ficam só no papel". É verdade. Os exemplos poderiam ser dezenas, centenas, mas não é preciso enumerá-los, cada pessoa tem em sua memória muitos exemplos. Mas talvez o exemplo mais aberrante seja o da Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1987, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tem força de lei. Diz ela, no inciso I do artigo 5º, que projetos que precisem de licenciamento ambiental deverão "contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto". E entre as iniciativas que a essa exigência devem submeter-se estão as "barragens para quaisquer fins", assim como "abertura de canais" e implantação de "hidrelétricas acima de 10 MW".

A Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, que acaba de receber do Ibama licença prévia, enquadra-se em todos esses itens. Terá sido confrontada com alternativa de não execução? Não parece. Poderia ser confrontada, por exemplo, com o estudo de Unicamp e WWF, tantas vezes já mencionado neste espaço, que afirma não precisar o Brasil de ampliação de sua oferta de energia; poderia ganhar o equivalente a 30% de seu consumo atual com programas de conservação e eficiência energética (como ocorreu no apagão de 2001); ganhar mais 10% com a redução de perdas nas linhas de transmissão (o Brasil perde mais de 15% nesse caminho, ante 1% no Japão); e ainda outros 10% com a repotenciação de geradores muitos antigos - tudo a custos muitas vezes menores que os da nova geração. Mas não só os governantes deixam a lei no papel como o atual ministro de Minas e Energia atribui "intenções demoníacas" a quem recorde esse e outros questionamentos de alto nível na área científica e universitária. E ainda tem a desfaçatez de dizer que só estão sendo licenciadas numerosas usinas termoelétricas, altamente poluidoras, porque o licenciamento ambiental impede a implantação de hidrelétricas (no momento em que não há ameaça de falta de energia e os reservatórios transbordam).

O fato é que se concedeu licença prévia para o projeto de Belo Monte, mas "com 40 condicionantes", que incluem "ações de mitigação dos impactos do empreendimento". Isso incluiria projetos de saneamento, "melhoria das condições de vida da população impactada" (12 mil pessoas, segundo o governo, 80 mil, segundo várias ONGs), monitoramento da floresta e adoção de áreas de conservação. Ao todo, isso poderia chegar a R$ 1,5 bilhão, mais 0,5% do valor do empreendimento a título de "compensação ambiental".

A Resolução nº 1 do Conama já "não pegou". As condicionantes vão "pegar"? A julgar pela experiência, tudo indica que não. Pode-se voltar ao caso do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, tantas vezes comentado aqui. E na última (30/10/2009) para lembrar exatamente isto: que 31 condicionantes exigidas pelo Ibama ao conceder licença prévia (como agora em Belo Monte) não haviam sido cumpridas e ainda assim as obras tiveram licença de instalação e foram iniciadas. E não eram exigências simples: referiam-se à impropriedade para a agricultura da maior parte dos solos aos quais se destinaria à água; diziam que toda a água iria para açudes onde as perdas por evaporação podem chegar a 75%; afirmavam que quase todo o restante se destinaria ao abastecimento de cidades onde as perdas de água canalizada estão na casa dos 40%; que a transposição não beneficiaria as populações mais carentes, que vivem em pequenas comunidades isoladas.

De nada adiantou todos esses argumentos terem o aval de nomes ilustres da ciência, da SBPC, da OAB, de prelados religiosos. A todos o governo federal respondeu que se tratava de argumentos de "má-fé" ou desconhecedores da realidade. E quando o Comitê de Gestão da Bacia do São Francisco - o maior interessado -, por 44 votos a 2, condenou a transposição, a então ministra do Meio Ambiente levou-a ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, onde o governo federal tem maioria absoluta e, sozinho, aprovou a obra, também questionada pelo Tribunal de Contas da União, que aponta "sobrepreço" de R$ 460 milhões.

Agora, a licença de instalação para Belo Monte está concedida, embora nem sequer se saiba quanto custará: R$ 16 bilhões, R$ 30 bilhões? Seja como for, a potência nominal de 11,2 mil MW se transformará em "energia firme" de apenas 4,5 mil MW, porque nos períodos de estiagem poderá cair para até mil MW. E exigirá a abertura de dois canais no rio, com a escavação de 160 milhões de metros cúbicos de terra e 60 milhões de metros cúbicos de rochas. Que impactos terão no rio obras como essas, em volume superior às que abriram o Canal do Panamá? Um painel de 38 especialistas na área acha que o estudo de impacto subestimou também o deslocamento obrigatório de moradores da região; que não incluiu o custo das infraestruturas urbanas necessárias para alojar essas pessoas e as dezenas de milhares que acorrerão em busca de empregos; o impacto sobre a pesca (da qual dependem 72% dos moradores da área); a não-inclusão dos custos sociais e ambientais no preço da obra e no preço da energia a ser gerada; a concessão de incentivos fiscais do Estado e municípios, em detrimento de obras sociais; a destinação de praticamente toda a energia aos setores de eletrointensivos (alumínio e ferra gusa, principalmente), a preços subsidiados, como em Tucuruí, e que precisam ser pagos por toda a sociedade consumidora; os prejuízos para vários grupos indígenas.

Ao lado disso tudo, ainda restam as questões referentes aos incentivos à ocupação desordenada da Amazônia e seus reflexos na temperatura e no clima, no momento em que a ONU coloca o Brasil em sexto lugar entre os países mais afetados por "desastres naturais".

Como dizem os tribunais, "é o relatório". Vamos esperar o veredicto social.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 05/02/2010

VER também a cronologia do projeto elaborada pelo Instituto Sociombiental (ISA)

6 de fev. de 2010

Lemon Tree (2008), filme muito sobre as fronteiras e os muros entre Israel e Palestina

Lemon Tree
De Eran Riklis, Israel-França-Alemanha, 2008
Com Hiam Abbass (Salma Zidane), Rona Lipaz-Michael (Mira Navon), Ali Suliman (Ziad Daud), Doron Tavory (Israel Navon)
Argumento e roteiro Eran Riklis e Suha Arraf
Música Habib Shadah
Fotografia Rainer Klausman
Produção Eran Riklis Productions, Heitmatfilm. Estreou em SP 8/8/2008.
Cor, 106 min.
****
Título na França: Les citronniers

Filme intenso, sensível e bom. Recomendo!!

Outros olhares...

Porque a realidade costuma ser opaca... e, não poucas vezes, nossos olhares escorregam na sua superfície